Por Roberta Faria e Rodrigo Pipponzi*

Todos sabemos que é preciso entregar a declaração de imposto de renda, mas só uma pequena parcela dos mais de 31 milhões de contribuintes do país sabe que é possível destinar parte dos impostos devidos para organizações do terceiro setor. É um potencial imenso que ainda é pouquíssimo aproveitado e poderia mudar os rumos do nosso país.

Para dar um exemplo, basta dizer que o recorde espantoso de doações que vimos nos primeiros meses da pandemia poderia ser a nossa realidade todos os anos: se todos os contribuintes pessoa física que hoje optam pelo modelo completo de tributação destinasse o seu imposto devido (limitado a 6% do total), as doações chegariam a mais de R$7 bilhões ao ano.

“Em 2019 o potencial de doação era de R$7,5 bilhões por ano. Mas o que foi doado foi pouco mais de R$100 milhões, cerca de 1%, um número muito insignificante. É um mecanismo que precisa avançar”, explica Bruno Pessoa, fundador da Abrace uma Causa, empresa de consultoria e tecnologia que conecta empresas e pessoas com o terceiro setor para promoção de impacto social.

Olhando para as doações de pessoa jurídica, Pessoa enxerga um cenário mais organizado, com a destinação de R$ 2,5 bilhões em 2019, a maior parte via lei Rouanet. Ainda assim, há gargalos que impedem aumentar o número de beneficiários desses valores, entre eles a lentidão na aprovação de projetos que possam receber tais recursos. “A grande verdade é que hoje tem mais dinheiro do que projeto aprovado, e não deveria ser assim”, conclui.

Pessoa foi um dos entrevistados no podcast Aqui se Faz, Aqui se Doa, produzido pelo Instituto MOL e pelo Movimento Bem Maior, que abordou o tema da doação de imposto de renda.

O episódio mostra ainda a experiência de uma ONG que tem investido no incentivo à doação de IR de pessoa física. Desde 2017 a Fundação Julita, que atende crianças, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade social no Jardim São Luís, na periferia de São Paulo, criou uma área de mobilização de recursos e firmou uma parceria com um escritório de contabilidade que incentiva a doação entre seus clientes no ato da declaração.

“A gente costuma dizer que é um tipo de doação que o doador não precisa colocar a mão no bolso. Somente se informar da forma como fazer ou conversar com seu contador”, afirma Carla Prates, coordenadora de desenvolvimento institucional da Fundação Julita.

A ONG arrecada, em média, R$ 83 mil em doações por ano no ato da declaração. É um valor fundamental para manter seus projetos em funcionamento, mas ainda muito aquém do potencial que o mecanismo poderia proporcionar.

Para quem ainda não fez a sua declaração, vale se informar sobre as possibilidades de destinação. O valor pode ser direcionado a fundos federais, estaduais ou municipais, que são repassados a instituições de apoio a crianças, adolescentes ou idosos.

É mais um incentivo para colocar a doação nas nossas práticas cidadãs e contribuir para o fortalecimento das organizações da sociedade civil.

*Texto publicado na coluna Razões para Doar, de Época Negócios, em abril de 2021.