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#33 A proteção de dados no terceiro setor
Que atire a primeira pedra quem nunca, ao se deparar com uma situação nova, deu uma de avestruz. Quando a gente não sabe lidar, é muito tentador enfiar a cabeça dentro da areia e fingir que nada está acontecendo. Se essa novidade é uma legislação, o buraco é ainda mais embaixo: no Brasil é muito comum ouvirmos falar das leis que pegam e leis que não pegam, e nessas últimas a tática do avestruz é tentadora. Mas, a partir de agosto de 2021, ela não será (como nunca é) a forma mais indicada para tratar de uma questão importantíssima e que é um pleito antigo da sociedade: a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As discussões a respeito dela acabam focando muito em empresas e nos governos, mas Organizações da Sociedade Civil também serão afetadas: além de uma questão legal, tem a questão social de cunho moral envolvida — quem está no setor social tem que se preocupar em primeiro lugar. Para nos ajudar com esse tema tão complexo e desvendar o que as OSCs devem fazer para se adequar à lei, nós convidamos a Laís de Figueiredo Lopes, advogada-sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, escritório de advocacia especializado no Terceiro Setor. A Laís é especialista em LGPD e está apoiando muitas ONGs nesse processo. Ouvimos também a Gabriela Yamaguchi, Diretora de Sociedade Engajada da WWF-Brasil sobre como a ONG está se adaptando para cumprir os requisitos da LGPD. Agora, se você quer fazer uma compra em um lugar que garante a proteção dos seus dados e ainda doa parte do dinheiro da venda dos produtos, está no lugar certo! A nossa colunista Duda Schneider, que toda semana traz uma dica de produto social, sugeriu uma visita à loja online da WWF: lá tem camisetas, copos reutilizáveis, bichinhos de pelúcia — tudo com a renda revertida para auxiliar no trabalho da ONG de proteção ao meio ambiente. Quem também tem uma super dica é a Rafa Carvalho, nossa colunista que toda semana traz sugestões para quem diz "mas eu não tenho dinheiro!". Ela voltou das suas férias já chamando as pessoas para a ação: se você é alguém que entende de proteção de dados, doe o seu conhecimento — seja ajudando pessoas a proteger melhor seus dados pessoais, ou oferecendo um serviço pro bono para alguma organização da sociedade civil.
Que atire a primeira pedra quem nunca, ao se deparar com uma situação nova, deu uma de avestruz. Quando a gente não sabe lidar, é muito tentador enfiar a cabeça dentro da areia e fingir que nada está acontecendo. Se essa novidade é uma legislação, o buraco é ainda mais embaixo: no Brasil é muito comum ouvirmos falar das leis que pegam e leis que não pegam, e nessas últimas a tática do avestruz é tentadora. Mas, a partir de agosto de 2021, ela não será (como nunca é) a forma mais indicada para tratar de uma questão importantíssima e que é um pleito antigo da sociedade: a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As discussões a respeito dela acabam focando muito em empresas e nos governos, mas Organizações da Sociedade Civil também serão afetadas: além de uma questão legal, tem a questão social de cunho moral envolvida — quem está no setor social tem que se preocupar em primeiro lugar. Para nos ajudar com esse tema tão complexo e desvendar o que as OSCs devem fazer para se adequar à lei, nós convidamos a Laís de Figueiredo Lopes, advogada-sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, escritório de advocacia especializado no Terceiro Setor. A Laís é especialista em LGPD e está apoiando muitas ONGs nesse processo. Ouvimos também a Gabriela Yamaguchi, Diretora de Sociedade Engajada da WWF-Brasil sobre como a ONG está se adaptando para cumprir os requisitos da LGPD. Agora, se você quer fazer uma compra em um lugar que garante a proteção dos seus dados e ainda doa parte do dinheiro da venda dos produtos, está no lugar certo! A nossa colunista Duda Schneider, que toda semana traz uma dica de produto social, sugeriu uma visita à loja online da WWF: lá tem camisetas, copos reutilizáveis, bichinhos de pelúcia — tudo com a renda revertida para auxiliar no trabalho da ONG de proteção ao meio ambiente. Quem também tem uma super dica é a Rafa Carvalho, nossa colunista que toda semana traz sugestões para quem diz "mas eu não tenho dinheiro!". Ela voltou das suas férias já chamando as pessoas para a ação: se você é alguém que entende de proteção de dados, doe o seu conhecimento — seja ajudando pessoas a proteger melhor seus dados pessoais, ou oferecendo um serviço pro bono para alguma organização da sociedade civil.