{"id":835,"date":"2021-07-28T18:17:45","date_gmt":"2021-07-28T21:17:45","guid":{"rendered":"https:\/\/institutomol.org.br\/?post_type=materia&#038;p=835"},"modified":"2021-07-30T12:17:00","modified_gmt":"2021-07-30T15:17:00","slug":"o-terceiro-setor-e-a-lei-geral-de-protecao-de-dados","status":"publish","type":"materia","link":"https:\/\/institutomol.org.br\/biblioteca\/o-terceiro-setor-e-a-lei-geral-de-protecao-de-dados\/","title":{"rendered":"O Terceiro Setor e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados"},"content":{"rendered":"<p><em>Por Rodolfo Martino*<\/em><\/p>\n<p>S\u00c3O PAULO \u2013 Quem escutar o 33\u00ba epis\u00f3dio do podcast Aqui Se Faz, Aqui Se Doa vai conhecer uma s\u00e9rie de dicas, orienta\u00e7\u00f5es e explica\u00e7\u00f5es sobre a LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados). Essa regra entrou em vigor em setembro de 2020, mas as san\u00e7\u00f5es para quem desrespeit\u00e1-la come\u00e7ar\u00e3o a ser aplicadas a partir de agosto deste ano. As multas podem chegar a at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Considerando que cada cidad\u00e3o \u00e9 o titular de seus dados, a lei estabelece que os setores p\u00fablico e privado s\u00e3o respons\u00e1veis por preserv\u00e1-los.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Quando se comenta o tema, muito se fala sobre as grandes corpora\u00e7\u00f5es e sobre os \u00f3rg\u00e3os do governo, mas o fato \u00e9 que a regra tamb\u00e9m afeta pequenos empreendedores e o Terceiro Setor.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por exemplo, as ONGs precisam proteger os dados dos doadores e dos benefici\u00e1rios. Mas como agir para fazer isso? O que precisa ser feito?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para responder perguntas como essas, o Aqui Se Faz, Aqui Se Doa \u2014 podcast produzido pelo Instituto MOL e pelo Movimento Bem Maior, com o apoio do\u00a0InfoMoney\u2014, conversou com uma especialista: a advogada La\u00eds de Figueiredo Lopes, s\u00f3cia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueiredo Lopes Advogados (ou\u00e7a o podcast\u00a0<a href=\"https:\/\/open.spotify.com\/episode\/31cVJDV5AzWQOWLMoeyhKH?si=JT3edzVyRZ6wA5qjrncxHw&amp;dl_branch=1\">aqui<\/a>).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>La\u00eds apontou que as institui\u00e7\u00f5es devem estar atentas e organizadas desde o in\u00edcio do processo, pensando na coleta das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cPrecisa ter um invent\u00e1rio, um diagn\u00f3stico, um mapeamento dos processos do fluxo de dados. Precisa olhar para dentro da casa e entender o que se tem de dados e como \u00e9 o processo desde o momento da entrada deles at\u00e9 quando forem, eventualmente, eliminados\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Durante a entrevista, ela citou a\u00e7\u00f5es como criar uma estrutura de gest\u00e3o, com treinamentos constantes, com pol\u00edticas de privacidade, de tratamento dos dados e de incidentes de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A advogada tamb\u00e9m falou da import\u00e2ncia da nomea\u00e7\u00e3o do DPO (encarregado da prote\u00e7\u00e3o de dados, na tradu\u00e7\u00e3o do ingl\u00eas).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cFaz muito sentido que esse cargo seja feito de forma colegiada. Que tenha um comit\u00ea de dados. Inclusive, se for aproximado \u00e0 lei anticorrup\u00e7\u00e3o, pode ser um comit\u00ea de \u00e9tica e dados. Que seja um canal de comunica\u00e7\u00e3o tanto com a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados como com os titulares dos dados\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Como as quest\u00f5es sobre a lei s\u00e3o bem complexas, uma sugest\u00e3o dada \u00e9 procurar o apoio de um especialista.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em outra entrevista ao podcast, a forma como a WWF-Brasil passou por v\u00e1rias etapas para se adequar \u00e0 lei foi contada pela diretora de sociedade engajada da ONG, Gabriela Yamaguchi. Ela disse acreditar que a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e de transpar\u00eancia com os doadores e benefici\u00e1rios ficou fortalecida.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cOs impactos da adequa\u00e7\u00e3o a LGPD pelo WWF-Brasil foram positivos. Acho que, de largada, a gente precisa adotar a premissa de que a LGPD \u00e9 uma conquista da sociedade, na defesa dos dados pessoais. \u00c9 para isso que a lei foi feita, para preservar a privacidade dos cidad\u00e3os. E a partir dessa premissa, o processo de revis\u00e3o, que \u00e9 trabalhoso, o processo de adequa\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o de todos os nossos processos daqui para frente s\u00f3 podem ser encarados como um benef\u00edcio para a transpar\u00eancia necess\u00e1ria\u201d, declarou Gabriela.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>*Artigo publicado no Infomoney. Leia <a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/economia\/o-terceiro-setor-e-a-lei-geral-de-protecao-de-dados\/\">aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":860,"parent":0,"menu_order":101,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"_mi_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0},"tipo_materia":[25],"assunto_materia":[],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v21.2 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>O Terceiro Setor e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados - Instituto MOL<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/institutomol.org.br\/biblioteca\/o-terceiro-setor-e-a-lei-geral-de-protecao-de-dados\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"O Terceiro Setor e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados - Instituto MOL\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Por Rodolfo Martino* S\u00c3O PAULO \u2013 Quem escutar o 33\u00ba epis\u00f3dio do podcast Aqui Se Faz, Aqui Se Doa vai conhecer uma s\u00e9rie de dicas, orienta\u00e7\u00f5es e explica\u00e7\u00f5es sobre a LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados). 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